Processo 198505/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 17:39
Autuado em 01/04/2013 17:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 243/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   243/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2016 Acórdão   243/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Gestor atual JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
Gestor das Contas JOÃO RENATO LEAL AFONSO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 16:16 do Protocolo 429861/14
07/05/2014 17:11 do Protocolo 419424/14
06/11/2013 12:40 AR do oficio OCN - 8016/13 - DP
24/10/2013 16:06 do Protocolo 760750/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8016/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 243/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 739/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1865/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7532/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2016 12:30 DP  
27/01/2016 14:39 S2C Acórdão nº 243/2016 -
27/01/2016 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2016 -
30/06/2014 10:07 GCFC  
24/06/2014 12:59 SMPjTC Parecer nº 8783/2014 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal da Lapa. Saneamento das irregularidades apontadas. Pela aprovação.
11/06/2014 16:03 DCM Instrução nº 1523/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares
05/05/2014 12:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1243/2014 -
31/03/2014 08:56 SMPjTC Parecer nº 5785/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal da Lapa. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
28/03/2014 12:38 DP  
25/10/2013 11:09 DCM Instrução nº 772/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
14/10/2013 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8016/2013 -
19/08/2013 18:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 739/2013 -
29/07/2013 14:43 DP Informação nº 17035/2013 -
29/07/2013 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1865/2013 -
26/07/2013 16:03 GP Despacho Processual Diverso nº 3009/2013 -
26/07/2013 13:58 DP Despacho Processual Diverso nº 94/2013 -
24/07/2013 18:26 GCILB  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2013 -
19/06/2013 15:40 GCHEB  
02/04/2013 18:15 DCM Instrução nº 2259/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 23:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7532/2013 -

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